O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), gerido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e financiado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), tem demonstrado um avanço significativo na inclusão e empoderamento das mulheres do campo, das águas e das florestas. Em 2023 e 2024, as mulheres se destacaram como protagonistas, superando em número de projetos e, mais notavelmente, em relação ao recorte de gênero. Com impressionantes 73% das beneficiárias fornecedoras do programa sendo mulheres, o PAA tem se mostrado uma ferramenta poderosa para o empoderamento feminino e o desenvolvimento sustentável.
A Representatividade Feminina no PAA
O PAA, em sua modalidade de Compra com Doação Simultânea, revela que as mulheres estão fortemente representadas, com 78% dos projetos em execução sendo liderados por elas. No Nordeste, a situação é ainda mais notável: 85% do público fornecedor de alimentos é composto por mulheres. Esses números são um reflexo claro do papel central que as mulheres desempenham na agricultura familiar e na segurança alimentar do país.
Histórias de Sucesso: Associação Agroecologia das Mulheres Rurais
Um exemplo notável de como o PAA tem transformado vidas é a história da Associação Agroecologia das Mulheres Rurais, formada por cerca de 40 mulheres do Assentamento Canaã, no Distrito Federal. Com dois projetos aprovados, a associação está prevista para fornecer aproximadamente 10 toneladas de alimentos orgânicos e 30 toneladas de produtos agroecológicos. Maria Ivanilde Sousa, presidente da associação, destaca o impacto positivo do programa: "O PAA foi uma base muito importante, que garantiu a nossa sustentabilidade. Com o programa, não só melhoramos nossa qualidade de vida como muitas reinvestiram na produção, com a compra de trator e insumos, ajudando a produzir mais e fornecer alimentos ainda melhores."
A Conab e a Prioridade à Inclusão Feminina
Edegar Pretto, diretor-presidente da Conab, sublinha o compromisso da Companhia com a inclusão das mulheres: "As mulheres já lutam organizadas no Brasil para conquistarem seus direitos, para serem reconhecidas, nem mais nem menos. A luta é por direitos iguais. Essa também é a bandeira da Conab." A prioridade dada à participação feminina no PAA reflete um esforço consciente para reconhecer e promover o papel crucial das mulheres na agricultura familiar e na produção de alimentos.
Impactos Sociais e Econômicos
Além de proporcionar autonomia financeira e empoderamento às mulheres do campo, o PAA contribui para a preservação de águas e florestas e para o combate às desigualdades estruturais. Em 2023, o programa avançou significativamente na inclusão de populações historicamente marginalizadas. Dos projetos contratados, 20% são de assentados da reforma agrária, 25% de povos e comunidades tradicionais, 5% de povos indígenas e 50% de outros agricultores familiares. Mais de 70% deste público está inscrito no CadÚnico e 46% recebe Bolsa Família.
Esses avanços evidenciam como o PAA não apenas facilita a geração de renda e a permanência dos povos em seus territórios, mas também promove uma maior articulação com outros indicadores sociais. A formalização e a organização produtiva em associações e cooperativas são facilitadas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida.
O Programa de Aquisição de Alimentos é um exemplo inspirador de como políticas públicas bem direcionadas podem fazer a diferença na vida das mulheres e das comunidades rurais. O protagonismo feminino evidenciado pelo PAA é um passo importante em direção a um futuro mais justo e igualitário, onde o reconhecimento e a valorização do trabalho das mulheres do campo são fundamentais para a construção de uma sociedade mais inclusiva e sustentável.
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